Ampla concorrência
São necessários pelo menos 60 acertos para obter a habilitação.
Edital publicado · protocolo em andamento
Edital publicado para habilitação nacional em cartórios: inscrições vão até 23 de março, prova tem 100 questões e exige atenção ao prazo.
O concurso CNJ 2026 não oferece vaga no CNJ: o ENAC é a habilitação que abre caminho para disputar cartórios em concursos estaduais.
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Natureza do exame
A terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios é um requisito de acesso, não uma disputa por vagas imediatas.
O exame não nomeia candidatos para o quadro de servidores do Conselho. Sua finalidade é habilitar pessoas para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção de serviços notariais e de registro.
Por isso, a leitura correta não é a de ranking por cadeiras disponíveis. A referência é atingir o desempenho mínimo definido para a habilitação. Segundo a pesquisa do certame, o certificado tem validade de seis anos.
Cada pessoa examinanda lavra a própria habilitação: cumpre o protocolo, atravessa a prova e alcança o registro de aptidão.
A edição anterior teve 9.195 inscritos, 6.364 presentes e 957 habilitados. No ENAC 2026, foram registrados 9.326 inscritos e 840 habilitados, segundo o levantamento do certame.
Esses registros ajudam a contextualizar o exame, mas não mudam sua natureza: não há número limitado de vagas no ENAC. O objetivo é cumprir as exigências do edital e alcançar o mínimo aplicável.
Planta da prova
O centro de gravidade está explícito: uma única disciplina ocupa a maior parte do caderno objetivo.
Direito Civil representa 14 questões e Direito Constitucional, 9. Os 17 itens restantes completam a prova com Direito Administrativo, Tributário, Processual Civil, Empresarial, Penal, Processual Penal e Conhecimentos Gerais.
Sala principal
Composição integral do caderno objetivo
Condição eliminatória
O resultado não depende de uma nota de corte dinâmica formada pela concorrência. O edital estabelece mínimos objetivos conforme a condição da pessoa examinanda.
São necessários pelo menos 60 acertos para obter a habilitação.
O mínimo é de 50 acertos para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência.
Não confunda mínimo de habilitação com classificação por vagas: o ENAC certifica o desempenho exigido para o acesso futuro aos concursos de serventias.
Protocolo de inscrição
O período vai das 16h de 19 de fevereiro de 2026 às 16h de 23 de março de 2026, no horário de Brasília. A taxa é de R$ 150,00, paga por GRU até 24 de março de 2026.
O pedido de isenção ocorreu exclusivamente no sistema, com upload de documentos, entre 19 e 23 de fevereiro de 2026, até 16h. Podiam solicitar pessoa inscrita no CadÚnico em condição de hipossuficiência, doadora de medula óssea ou pessoa com renda igual ou inferior ao limite de isenção do IRPF.
Quem precisar de atendimento especial deve fazer a solicitação no sistema até 23 de março, com laudo médico.
Acesse o sistema da FGV.
Preencha o requerimento de inscrição.
Envie os documentos aplicáveis, inclusive os de cotas, atendimento especial ou formação, quando exigidos.
Emita a GRU correspondente à taxa.
Faça o pagamento até 24 de março de 2026.
Inscrições iniciadas às 16h.
Inscrições, atendimento especial e uploads documentais terminam às 16h.
Prazo limite para quitar a GRU.
Data prevista para a aplicação.
Resultado do ENAC previsto para homologação.
Livro de prazos em lavratura
A conferência deve seguir evento por evento: a data da inscrição não substitui os prazos de pagamento, recursos, locais de prova e resultados.
Abertura às 16h.
Solicitação exclusiva no sistema, com upload de documentos.
Prazo até 16h.
Prazo indicado até 11/03, em dias úteis.
Encerramento às 16h.
Confira a documentação correspondente à sua condição.
Pagamento por GRU.
Inclui inscrições, atendimento especial e condições de cotas.
Consulte o site da FGV.
Data prevista no edital.
Prazo indicado até 18/06, em dias úteis.
Prazo indicado até 17/07, em dias úteis.
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1 de 9: Plano de Estudo
O edital virou estudo.
Da norma ao caso concreto
A Fundação Getulio Vargas utiliza múltipla escolha com cinco alternativas e uma resposta correta. Não há desconto por erro, mas os enunciados podem ser extensos, as alternativas muito próximas e os casos exigem identificar a norma aplicável.
Treine principalmente a leitura de situações concretas em Direito Notarial e Registral. Estude a legislação de forma aplicada, confronte entendimentos jurídicos recorrentes e resolva questões anteriores da banca. A página de bancas ajuda a contextualizar esse perfil, e a demonstração mostra uma organização prática.
Priorize Direito Notarial e Registral, responsável por 60 questões.
Resolva casos práticos e identifique a norma aplicável antes de comparar alternativas.
Faça simulados cronometrados: a duração informada na pesquisa é de cinco horas.
Garanta primeiro os itens acessíveis, marque dúvidas e retorne aos enunciados mais trabalhosos.
Como não há penalização por erro, não deixe respostas em branco ao final.
Mapa de protocolo nacional
A rede de aplicação é nacional, com coordenação do exame e consulta individual do local pela banca.
Os locais de prova serão publicados no site da FGV em 8 de junho de 2026. A aplicação objetiva está prevista para 14 de junho de 2026.
Conferência final
O plano para a prova deve combinar presença, ritmo de leitura e controle de danos. Resolva primeiro o que estiver acessível, preserve tempo para os casos mais extensos e confira o caderno antes de encerrar.
Depois da aplicação, acompanhe o gabarito preliminar em 16 de junho, os recursos a partir de 17 de junho, o resultado preliminar em 15 de julho, os resultados definitivos em 31 de julho e a homologação em 3 de agosto.
Transforme a distribuição real da prova e a data de 14 de junho em uma preparação priorizada. O organizador de estudos para concursos públicos mais completo do Brasil entrega um plano para qualquer cargo deste edital em até 48 horas.
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Conferência de dúvidas
Não. O exame habilita a pessoa examinanda como pré-requisito para concursos de provimento e remoção de cartórios.
São necessários pelo menos 60 acertos na ampla concorrência. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, o mínimo é de 50 acertos.
O prazo termina às 16h de 23 de março de 2026.
A taxa é de R$ 150,00, paga por GRU até 24 de março de 2026.
A prova cobra Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil, Empresarial, Penal, Processual Penal e Conhecimentos Gerais.
A prova está prevista para capitais brasileiras e Brasília. Os locais serão publicados no site da FGV em 8 de junho de 2026.
Não. A prova tem cinco alternativas, uma correta por questão, e o edital não prevê penalização por resposta errada.
Segundo a pesquisa do certame, o certificado tem validade de seis anos.