Público geral
56
acertos
acertos
70% da prova. Esta é a faixa mínima de habilitação para o público geral.
BIZZU / DOSSIÊ DE EDITAL
Sessão aberta · edital publicado
Exame Nacional da Magistratura · FGV
Concurso ENFAM 2026: o edital foi protocolado e a sessão objetiva tem data
O concurso ENFAM 2026 tem inscrição até 9 de abril, taxa de R$ 120 e prova de 80 questões em 7 de junho. A decisão agora é confirmar a inscrição e preparar-se para atingir 56 acertos, ou 40 nos grupos previstos no edital.
A inscrição é única e deve ser feita no sistema da FGV.
- Inscrições
- Até 9 de abril de 2026, às 16h
- Taxa
- R$ 120
- Prova
- 7 de junho de 2026, das 13h às 18h
- Nota mínima
- 56 acertos, ou 40 nos grupos previstos
Leitura em 30 segundos
O que precisa estar decidido antes do protocolo da inscrição
- Natureza do exame
- Eliminatório e habilitatório, sem vagas, ranking ou cadastro reserva.
- Estrutura da sessão
- 80 questões, cinco alternativas e 300 minutos de duração.
- Marco de pagamento
- GRU Cobrança até 10 de abril de 2026.
- Corte geral
- 56 acertos em 80 questões.
- Certificação
- Validade de 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período.
02 / NATUREZA
O ENAM não oferece vagas: ele habilita quem poderá disputar a magistratura
O chamado Concurso ENFAM 2026 é, tecnicamente, o Exame Nacional da Magistratura, organizado pela ENFAM com execução da FGV. Não há cargos, vagas, remuneração própria ou cadastro reserva em disputa. A função do exame é habilitar quem pretende disputar os concursos finais para juiz.
Em vez de cada tribunal conduzir isoladamente sua primeira filtragem, o candidato enfrenta uma prova única, de conteúdo jurídico amplo, aplicada nas capitais e no Distrito Federal. O resultado não depende da posição entre candidatos: alcançar o mínimo encerra esta etapa com habilitação.
Não existe corrida por colocação. Existe um corte objetivo: atingir a nota mínima.
Condições informadas para o exame
Graduação em Direito reconhecida pelo MEC, nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições do edital, quitação militar e eleitoral.
03 / SESSÃO OBJETIVA
80 questões em oito áreas jurídicas transformam leitura aplicada em decisão
A prova objetiva tem questões de múltipla escolha, cinco alternativas e igual pontuação. A FGV cobra leitura aplicada: identificar norma, relacionar conceitos e reconhecer entendimentos em situações hipotéticas.
80questões
objetivas
objetivas
- 16Direito Constitucional
- 12Direito Civil
- 12Processo Civil
- 10Direito Administrativo
- 10Direito Penal
- 10Processo Penal
- 6Direito Empresarial
- 4Direitos Humanos e Formação Humanística
Índice dos autos
O maior bloco é Constitucional, com 16 questões
Os demais blocos distribuem 12, 10, 6 ou 4 questões. A preparação precisa atravessar Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Civil, Penal, Empresarial, Direitos Humanos e Formação Humanística sem perder a visão do conjunto.
- 5 alternativas por questão e apenas uma resposta correta.
- 300 minutos para toda a sessão, das 13h às 18h.
- Sem desconto por erro, mas rasura, emenda ou marcação inválida recebe nota zero.
Para conhecer o perfil da organizadora além deste edital, consulte a página de bancas da Bizzu.
04 / DECISÃO
A habilitação termina em 56 acertos, ou em 40 para os grupos previstos no edital
A prova não classifica. A linha de decisão é expressa em acertos sobre o total de 80 questões.
Régua de habilitaçãoTotal da prova: 80 questões objetivas
Pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência
40
acertos
acertos
50% da prova. Este é o mínimo aplicável aos grupos contemplados pelo edital.
05 / CONTROLE DE DANOS
Sem desconto por erro, a estratégia é administrar tempo, fadiga e enunciados complexos
A virada prática não é perseguir uma perfeição abstrata. É transformar uma prova longa, eliminatória e de alternativas próximas em uma sequência de decisões controladas.
A FGV costuma construir casos práticos e enunciados longos. Nas disciplinas jurídicas, vale identificar primeiro a norma aplicável, conectar conceitos e observar entendimentos jurisprudenciais antes de fechar a alternativa.
Não há desconto por erro
Uma questão sem resposta, com mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura recebe nota zero. A passagem final exige marcação limpa e conferência.
Relatório de estratégia FGV
Sequência de leitura para cinco horas de sessão
- Primeira passagem: resolva os itens mais acessíveis e preserve tempo.
- Segunda passagem: retorne aos enunciados mais trabalhosos com o mapa da prova já percorrido.
- Alternativa final: marque uma única resposta correta e revise a folha sem rasuras.
Pare de montar o estudo do ENAM no improviso
A Bizzu entrega um Plano de Estudo já pronto e priorizado para este concurso, com questões reais selecionadas para cada tópico, revisões incluídas e acompanhamento de metas e desempenho. O plano para qualquer cargo deste edital fica pronto em até 48 horas.
Montar meu plano
Comece antes: prepare-se para o próximo concurso — ENFAM
Ganhe tempo antes da publicação. A Bizzu Intelligence organiza sua preparação agora e, quando o novo edital sair, entrega em até 48 horas o plano completo para o cargo escolhido.
01/09Plano de EstudoO plano já vem pronto: todo tópico do edital vira tarefa, com a prioridade de cada uma marcada. Você não monta cronograma nenhum, ele já vem pronto. Você só estuda.
02/09Raio-X da ProvaNossa tecnologia analisa a importância de todos os tópicos da sua prova, considerando o histórico da banca, do cargo e da área do concurso. O plano de Estudos é montado com base neste Raio X.
03/09Bizzu do TópicoUm resumo para cada tópico do seu edital. Nele, analisamos questões anteriores para você e ensinamos os principais conceitos que são cobrados, como as bancas cobram e o que você precisa ficar atento.
04/09Questões SelecionadasAs questões reais de cada tópico chegam já separadas dentro da tarefa, com as mais recentes na frente. Você não filtra nem monta caderno: a Bizzu já faz tudo isso para você.
05/09Comentário da BizzuErrou e não sabe por quê? O comentário abre alternativa por alternativa, mostra o trecho do enunciado que decide a questão e o fundamento em que o gabarito se apoia.
06/09RevisõesA revisão não fica para depois: ela já nasce dentro do plano, numerada e no lugar certo da fila. Você não precisa lembrar dela.
07/09Questões resolvidasToda questão que você resolve fica guardada, com acerto e erro por matéria e por tópico. O que derrubou você uma vez, você reencontra quando quiser.
08/09DesempenhoVocê acompanha sua evolução ao longo das semanas, suas metas e seu desempenho em cada matéria.
09/09Plano pré-editalEdital ainda não saiu? A Bizzu monta um plano pré-edital para você, com a mesma qualidade do pós edital. Comece a se preparar com antecedência e multiplique sua chance de ser aprovado.
1 de 9: Plano de Estudo
O edital virou estudo.
06 / TRAMITAÇÃO
Inscrição, isenção, recursos e homologação: cada prazo integra os autos do ENAM 2026
A inscrição vai das 16h de 9 de março às 16h de 9 de abril de 2026, no horário oficial de Brasília. O pagamento por GRU Cobrança deve ocorrer até 10 de abril.
09/03/2026, às 16h
Início das inscrições e dos pedidos de isenção
Também começa o envio de comprovante de aferição da autodeclaração negra.
19/03/2026, às 16h
Fim do período de solicitação de isenção
O pedido não garante deferimento.
27/03/2026
Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
30/03/2026 a 31/03/2026
Recurso contra o resultado preliminar da isenção
Sistema online, em 2 dias úteis.
09/04/2026
Resultado definitivo dos pedidos de isenção
09/04/2026, às 16h
Fim das inscrições e do atendimento especial
A inscrição deve ser concluída até este horário.
10/04/2026
Prazo final para pagamento da taxa
Também vale para inscrições com isenção indeferida.
23/04/2026
Relação preliminar de inscrições e solicitações especiais
Inclui inscrições deferidas e indeferidas, pessoas negras, PCD, indígenas e atendimento especial.
24/04/2026
Recurso contra a relação preliminar
Período integral, das 0h às 23h59.
13/05/2026
Relação definitiva de inscrições e solicitações especiais
07/06/2026, das 13h às 18h
Aplicação da prova objetiva
A prova terá 80 questões e duração de 300 minutos.
09/06/2026
Divulgação do gabarito preliminar
10/06/2026 a 11/06/2026
Recurso contra o gabarito e a aplicação da prova
Sistema online, em 2 dias úteis.
21/07/2026
Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova
Também será divulgado o resultado preliminar da inscrição como negro após análise documental.
22/07/2026
Recursos contra os resultados preliminares
Período integral, das 0h às 23h59.
18/08/2026
Resultado definitivo da prova e da inscrição como negro
Publicação da relação nominal com o resultado definitivo.
24/08/2026
Homologação do resultado final
Providência de inscrição: não deixe a GRU para o último ato
Faça o cadastro no sistema da FGV, preencha o requerimento, solicite isenção se tiver direito e envie a documentação exigida. Se precisar de atendimento especial, selecione a opção e envie laudo médico ou parecer de profissional de saúde. Informações e inscrição oficial: sistema da FGV.
07 / PRÓXIMA ETAPA
Da sessão à certificação: a habilitação acompanha futuros concursos da magistratura
Quem atingir o mínimo recebe certificado de habilitação válido por 2 anos. A validade pode ser prorrogada uma única vez por igual período. O ENAM não nomeia: ele abre a porta para disputar os próximos concursos da carreira.
A providência imediata é objetiva: confirme a inscrição, confira eventual pedido de isenção ou atendimento especial e comece o estudo por questões da própria banca.
2 anos
Validade do certificado de habilitação, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
Fontes e atualização
O ENFAM 2026 oferece quantas vagas?
Nenhuma. O ENAM é um exame habilitatório, sem vagas, cadastro reserva ou classificação por posição.
Qual é a nota mínima do ENAM 2026?
São necessários 56 acertos em 80 questões. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, o mínimo é 40 acertos.
Quando terminam as inscrições do ENFAM 2026?
As inscrições terminam em 9 de abril de 2026, às 16h, no horário oficial de Brasília.
Quanto custa a inscrição do ENAM 2026?
A taxa é de R$ 120, paga por GRU Cobrança.
Quem pode pedir isenção da taxa do ENAM?
Pode pedir isenção quem atender às hipóteses de CadÚnico e hipossuficiência previstas no edital ou comprovar doação voluntária de medula óssea.
Como é a prova objetiva do ENAM 2026?
São 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma resposta correta, duração de 5 horas e igual pontuação por questão.
O certificado do ENAM tem validade?
Sim. A validade é de 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período.
O ENAM tem desconto por questão errada?
Não há desconto por erro. Porém, questões com mais de uma ou nenhuma alternativa marcada, emenda ou rasura recebem nota zero.
Decisão final
Comece antes que o prazo vire o problema
Faça sua inscrição dentro do prazo e receba uma preparação organizada para a prova objetiva do ENAM 2026. Plano para qualquer cargo deste edital em até 48 horas, sem promessa de aprovação.
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