Penal e Processo Penal
Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Extravagante.
Edital publicado · Estado do Rio de Janeiro
O concurso MPRJ 2026 está aberto para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,53 e prova preambular prevista para 31 de maio. A inscrição provisória termina em 16 de abril de 2026, às 23h59.
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Leitura de 30 segundos
Situação: edital publicado
A carreira entrou em pauta
O XXXIX Concurso do MPRJ oferece 10 vagas imediatas para atuação no Estado do Rio de Janeiro. Para disputar o cargo, é necessário bacharelado em Direito, certidão da OAB e 3 anos de atividade jurídica.
A decisão precisa ser tomada antes da estratégia: confirme a formação, a atividade jurídica e a documentação que sustentará sua habilitação institucional.
O certame atual foi homologado com 4.622 inscritos, equivalentes a 462,2 candidatos por vaga. A concorrência não elimina a necessidade de cumprir os requisitos; ela torna a preparação competitiva desde a primeira fase ainda mais relevante.
Primeira sustentação
A FGV organiza a prova preambular, composta por 100 questões, com um ponto por acerto. Não há desconto por erro: respostas em branco não ajudam a tese. O mínimo de 60% é a regra de admissibilidade para não ser eliminado.
A banca costuma cobrar casos práticos, textos longos e alternativas próximas. A resposta estratégica é estudar legislação aplicada a situações concretas, resolver questões anteriores da FGV, registrar os motivos dos erros e fazer simulados cronometrados.
A régua mostra o mínimo objetivo. Mas o próximo filtro não é uma nota fixa: depende de estar entre as maiores médias.
O corte prático
Além dos 400 candidatos com maiores médias, avançam os candidatos do sistema de reserva de vagas que atingirem o mínimo previsto. A meta não é apenas sobreviver à objetiva: é construir média para atravessar o funil.
Virada de estratégia
Entre a objetiva de 100 questões, o corte das 400 posições e as fases discursiva e oral, improvisar a ordem do estudo custa tempo. O próximo passo é transformar o conteúdo em uma estratégia de execução.
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1 de 9: Plano de Estudo
O edital virou estudo.
Mudança de interlocutor
Nas fases seguintes, discursivas e orais recebem notas de 0 a 100 por disciplina jurídica, com média ponderada. O mínimo é de 50 pontos em cada bloco, tanto nas provas discursivas quanto nas orais.
Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Extravagante.
Direito Civil e Processual Civil na construção escrita e oral.
Constitucional, Administrativo, Infância e Juventude e Tutela Coletiva.
Empresarial, Eleitoral, Financeiro e Tributário e Princípios Institucionais do Ministério Público.
Os pesos 5 concentram Penal, Processual Penal, Legislação Penal Extravagante, Civil, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Infância e Juventude e Tutela Coletiva. Empresarial, Eleitoral, Financeiro e Tributário e Princípios Institucionais do Ministério Público têm pesos 2, 2, 2 e 3, respectivamente.
Parede de arguição
As provas orais são eliminatórias e classificatórias. Não basta reconhecer o conteúdo: é preciso controlar a argumentação diante de uma banca examinadora, com resposta jurídica estruturada e capacidade de sustentar o raciocínio.
A mudança entre a objetiva da FGV e a oralidade do MPRJ pede treino distinto. Questões resolvidas ajudam a leitura e o tempo; a etapa oral exige transformar repertório em exposição clara, fundamentada e segura.
Eliminatória e classificatória.
Notas de 0 a 100, com média ponderada.
50 pontos é o mínimo em cada bloco oral.
Controle argumentativo para responder às bancas próprias do MPRJ.
Tese completa
As inscrições provisórias seguem das 10h de 18 de março de 2026 até 23h59 de 16 de abril de 2026. A taxa é de R$ 350, com pagamento por boleto até 17 de abril.
Para se inscrever, acesse o sistema da FGV, preencha o Formulário Eletrônico de Inscrição, anexe a fotografia digitalizada exigida, gere o boleto e guarde o comprovante para acompanhar a homologação. Há hipóteses de isenção para candidato inscrito no CadÚnico, eleitor mesário nas condições do edital e mulher vítima de violência doméstica e familiar com medida protetiva.
Solicitação pelo formulário eletrônico específico da banca.
O prazo termina em 16 de abril, às 23h59.
Não deixe o preenchimento e o anexo da fotografia para o último momento.
Pagamento por boleto bancário.
Aplicação prevista no Rio de Janeiro.
Previsão para o dia útil seguinte à prova.
Território institucional
O concurso seleciona para atuação no Estado do Rio de Janeiro. A prova preambular está prevista para a cidade do Rio de Janeiro; depois dela, a preparação atravessa as quatro discursivas especializadas, as provas orais e a habilitação final.
O percurso não é uma sequência de formalidades. Cada etapa funciona como fundamento da seguinte: objetiva, classificação, escrita, oralidade e comprovação dos requisitos para a posse.
Dúvidas objetivas

Às 23h59 de 16 de abril de 2026. O pagamento da taxa pode ser feito até 17 de abril.
A taxa é de R$ 350, paga por boleto bancário.
O edital prevê hipóteses para inscritos no CadÚnico, eleitores mesários e mulher vítima de violência doméstica e familiar, mediante a documentação exigida.
A prova preambular terá 100 questões, valendo 1 ponto cada.
É necessário alcançar pelo menos 60% de acertos. Além disso, somente os 400 melhores colocados, observadas as regras de reserva de vagas, seguem para as discursivas.
É necessário ser bacharel em Direito, ter 3 anos de atividade jurídica, estar inscrito na OAB e cumprir as exigências de quitação, saúde, vida pregressa e direitos políticos previstas no edital.
As notas vão de 0 a 100 por disciplina jurídica, com média ponderada. O mínimo é de 50 pontos em cada bloco nas discursivas e nas orais.
O local informado é a cidade do Rio de Janeiro.