Publicação do edital
Edital nº 1 – PREF. PORTO VELHO – PROCURADOR.
Edital nº 1 publicado em 20/03/2026
O processo foi autuado
Concurso Prefeitura de Porto Velho 2026 para Procurador do Município
O concurso Prefeitura de Porto Velho 2026 abriu uma seleção rara para Procurador do Município: são 3 vagas imediatas, 20 posições em cadastro de reserva e uma tramitação que começa em 100 questões e termina na prova oral.
As inscrições preliminares seguem de 30 de março, às 10h, até 20 de abril de 2026, às 18h, no horário oficial de Brasília. A taxa é de R$ 320,00. O prazo já está correndo; a providência imediata é conferir os documentos, concluir a inscrição e distribuir o estudo entre conteúdo jurídico, questões e treino de peças.
P1P2P3P4P5
- Vagas imediatas
- 3
- Cadastro de reserva
- 20
- Remuneração composta
- R$ 22.108,22
- Inscrições
- 30/03 a 20/04/2026
- Taxa
- R$ 320,00
Leitura em 30 segundos
O que já está confirmado no edital de Procurador de Porto Velho
- Fato confirmado
- 3 vagas imediatas e 20 em cadastro de reserva
- Cargo
- Procurador do Município, com jornada de 40 horas semanais
- Remuneração composta
- R$ 22.108,22
- Inscrição preliminar
- Até 20/04/2026, às 18h
- Objetiva P1
- 21/06/2026, às 13h
- Primeiro corte
- Mínimo de 50 em 100 pontos
Autos e antecedentes
A carreira jurídica reaparece em um concurso de várias barreiras, não em uma prova de etapa única
O concurso para Procurador do Município aparece em um cenário de recomposição de quadros efetivos. O município vinha recorrendo a seleções temporárias e, segundo o histórico pesquisado, áreas estratégicas passaram anos sem reposição adequada.
Os concursos anteriores tinham outro alcance: em 2015, um concurso geral organizado pela FUNCAB ofereceu 325 vagas; em 2019, o edital da educação teve 824 vagas e 74.542 inscritos, com 346 candidatos por vaga para Agente de Secretaria Escolar. Agora, o foco é uma carreira jurídica específica, organizada pelo Cebraspe.
A mudança decisiva está no percurso. A objetiva de 100 questões e 5 horas não encerra a seleção. Depois dela, o candidato precisa avançar por duas provas teórico-práticas, comprovar a documentação na inscrição definitiva, alcançar a nota mínima da oral e disputar pontos de títulos.
Uma cadeira, três portas de entrada
O cargo tem 3 vagas imediatas, 20 posições de reserva e lotação em Porto Velho
O edital seleciona Procurador do Município. O cargo exige graduação em Direito e inscrição na OAB de Rondônia, com jornada de 40 horas semanais. As oportunidades são distribuídas entre ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência.
Vagas imediatas3
Ingresso imediato previsto no edital.
Cadastro de reserva20
Oportunidades adicionais durante a validade do concurso.
Composição informada
Vencimento-baseR$ 3.606,48
ProdutividadeR$ 18.001,74
Auxílio-alimentaçãoR$ 500,00
TotalR$ 22.108,22
A composição não inclui eventual gratificação de titulação prevista em lei.
P1 · primeira barreira
A triagem inicial reúne 100 questões, cinco alternativas e um corte de 50 pontos
A prova preambular objetiva será aplicada em 21 de junho de 2026, no turno da tarde, às 13h. São 300 minutos para resolver 100 questões de múltipla escolha. O formato não é o clássico de itens certo ou errado associado ao Cebraspe, e não há desconto por erro informado nos dados do concurso.
Questões100
Alternativas por questão5
Duração300 minutos
Barreira eliminatória: menos de 50 pontos interrompe a tramitação.
A preparação precisa acompanhar o peso do conteúdo sem tratar a objetiva como fase final. Segurança jurídica, revisão de legislação, jurisprudência e doutrina precisam conviver desde já com treino discursivo.
P2 e P3 · o centro da folha
Cada prova escrita reserva 90 linhas à peça e 15 linhas a cada uma das duas questões
As duas provas teórico-práticas duram 270 minutos. Em cada uma, o candidato responde a duas questões discursivas de até 15 linhas e redige uma peça processual ou parecer de até 90 linhas. Cada prova vale até 50 pontos.
A peça concentra 40 dos 50 pontos de cada prova. Isso torna insuficiente deixar a prática para depois da objetiva: organização, aplicação jurídica e adequação ao padrão de correção precisam entrar na rotina antes da convocação.
Peça processual ou parecer
40 pontosaté 90 linhas em cada prova
Questão 1até 15 linhas
Questão 2até 15 linhas
Pontuação máxima50 pontos por provaDuração: 270 minutos
Os cortes que podem arquivar a candidatura antes da oral
P1Mínimo de 50 pontos50
P2Mínimo de 20 pontos na peça20
P320 pontos na peça e 10 na soma das questões20 + 10
P4Mínimo de 10 em 20 pontos10
O corredor fica mais estreito
A inscrição definitiva convoca 28 candidatos da ampla, 4 PCD e 8 PPP
A classificação nas provas escritas conduz a um funil dividido por modalidade. Chegar à faixa de convocação ainda não encerra a providência: a documentação da inscrição definitiva precisa estar correta para que o processo siga.
Ampla concorrência28 convocados
PCD4
PPP8
Pasta de documentação
Na posse, entre os documentos exigidos estão:
- diploma de Direito;
- registro ou aprovação na OAB;
- CPF e identidade;
- título e quitação eleitoral;
- quitação militar;
- certidões de residências dos últimos cinco anos.
Comece antes: prepare-se para o próximo concurso — Prefeitura de Porto Velho (RO)
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01/09Plano de EstudoO plano já vem pronto: todo tópico do edital vira tarefa, com a prioridade de cada uma marcada. Você não monta cronograma nenhum, ele já vem pronto. Você só estuda.
02/09Raio-X da ProvaNossa tecnologia analisa a importância de todos os tópicos da sua prova, considerando o histórico da banca, do cargo e da área do concurso. O plano de Estudos é montado com base neste Raio X.
03/09Bizzu do TópicoUm resumo para cada tópico do seu edital. Nele, analisamos questões anteriores para você e ensinamos os principais conceitos que são cobrados, como as bancas cobram e o que você precisa ficar atento.
04/09Questões SelecionadasAs questões reais de cada tópico chegam já separadas dentro da tarefa, com as mais recentes na frente. Você não filtra nem monta caderno: a Bizzu já faz tudo isso para você.
05/09Comentário da BizzuErrou e não sabe por quê? O comentário abre alternativa por alternativa, mostra o trecho do enunciado que decide a questão e o fundamento em que o gabarito se apoia.
06/09RevisõesA revisão não fica para depois: ela já nasce dentro do plano, numerada e no lugar certo da fila. Você não precisa lembrar dela.
07/09Questões resolvidasToda questão que você resolve fica guardada, com acerto e erro por matéria e por tópico. O que derrubou você uma vez, você reencontra quando quiser.
08/09DesempenhoVocê acompanha sua evolução ao longo das semanas, suas metas e seu desempenho em cada matéria.
09/09Plano pré-editalEdital ainda não saiu? A Bizzu monta um plano pré-edital para você, com a mesma qualidade do pós edital. Comece a se preparar com antecedência e multiplique sua chance de ser aprovado.
1 de 9: Plano de Estudo
O edital virou estudo.
Régua de protocolo do edital
Entre o boleto e a prova objetiva, cada providência já tem data de tramitação
O relógio oficial usa o horário de Brasília. A inscrição preliminar é única por CPF e pode ser ajustada durante o período aberto. O pagamento pode ser feito por boleto ou Pix, pelo QR code do boleto. A consulta e os envios ocorrem no sistema do Cebraspe.
Inscrições e pedidos de isenção
Abertura às 10h. Há isenção para doador de leite materno e pessoa com deficiência, mediante documentação.
Prazo final da inscrição e da isenção
Encerramento às 18h.
Consulta ao deferimento da foto
Consulta disponível no sistema da banca.
Situação provisória da isenção
Consulta ao resultado provisório.
Recurso da isenção
Prazo até 30/04.
Resultado final da isenção
Data final para pagamento da taxa
Inscrições PCD e atendimento especializado
Relação provisória e consulta ao atendimento.
Recursos sobre PCD e atendimento
Prazo até 21/05.
Relação final PCD e atendimento especializado
Consulta aos locais de prova
Prova preambular objetiva
Turno da tarde, às 13h.
Consulta aos gabaritos oficiais preliminares
A partir das 19h.
Recursos contra questões e gabaritos
Prazo até 25/06.
Divulgação dos gabaritos preliminares
Resultado final da objetiva
Convocação para as provas escritas.
Provas escritas teórico-práticas
Turno da manhã, às 8h.
Padrão preliminar de respostas
Recursos contra o padrão de respostas
Prazo até 30/07.
Resultado provisório das provas escritas
P4 e P5 · sustentação e conferência final
A prova oral dura 30 minutos, vale 20 pontos e elimina abaixo de 10
A prova oral é a última barreira eliminatória informada: o candidato dispõe de 30 minutos, pode alcançar 20 pontos e precisa obter pelo menos 10. Depois, a avaliação de títulos acrescenta até 10 pontos.
A posse ocorre sob regime estatutário. A validade do concurso é de 2 anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
P4
Prova oral
30 minutos · 20 pontos · mínimo de 10
P5
Avaliação de títulos
Até 10 pontos na classificação.
Providência para a próxima sessão
Comece antes que a objetiva transforme as fases seguintes em uma corrida de recuperação
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Montar meu plano
Conferência antes de protocolar
Respostas diretas sobre inscrição, provas, remuneração e posse
Quando terminam as inscrições do concurso da Prefeitura de Porto Velho 2026?
As inscrições terminam em 20 de abril de 2026, às 18h, no horário oficial de Brasília.
Qual é a taxa de inscrição para Procurador de Porto Velho?
A taxa é de R$ 320,00. O pagamento pode ser feito por boleto ou Pix pelo QR code do boleto, até 11 de maio de 2026.
Quantas vagas há para Procurador do Município de Porto Velho?
São 3 vagas imediatas e 20 oportunidades em cadastro de reserva, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência.
Qual é a remuneração do Procurador de Porto Velho?
A composição informada soma R$ 22.108,22: R$ 3.606,48 de vencimento-base, R$ 18.001,74 de produtividade e R$ 500,00 de auxílio-alimentação.
Como é a prova objetiva?
A prova tem 100 questões de múltipla escolha, cinco alternativas, duração de 300 minutos e pontuação máxima de 100 pontos. É eliminado quem obtiver menos de 50 pontos.
O que cai nas provas discursivas?
Cada prova escrita tem duas questões discursivas de até 15 linhas e uma peça processual ou parecer de até 90 linhas, valendo até 50 pontos.
Quais documentos são exigidos para tomar posse?
Entre os documentos estão diploma de Direito, registro ou aprovação na OAB, CPF, identidade, título e quitação eleitoral, quitação militar e certidões de residências dos últimos cinco anos.
Qual é a validade do concurso?
A validade é de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
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