Edital publicado · Magistratura

Concurso TJ-BA 2026: os autos para Juiz Substituto já foram distribuídos

Edital para Juiz Substituto oferece 100 vagas, subsídio de R$ 31.975,77 e prova objetiva prevista para 24 de maio de 2026. A inscrição termina em 02 de abril, às 16h.

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Colagem editorial de autos judiciais em movimento para o concurso TJ-BA 2026
O edital inaugura uma sequência de cinco atos até a classificação.
Gênio da Bizzu

TJ-BA 2026 em 30 segundos: o que exige providência agora

Vagas imediatas
100
Cargo
Juiz Substituto
Inscrição até
02/04/2026, às 16h
Taxa
R$ 319,75
Objetiva
24/05/2026, Salvador

Peça inaugural

Oito anos depois, o TJ-BA reabre a porta da magistratura com 100 vagas imediatas

Distribuição registrada: edital publicado, banca FGV, requisito adicional de habilitação no ENAM.

O concurso chega após um hiato de oito anos desde a seleção anterior para Juiz Substituto, realizada em 2018 pelo Cebraspe. Agora, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia oferece 100 vagas imediatas e cadastro de reserva, com organização da FGV.

A concorrência caiu em relação ao concurso de 2018: são 4.683 inscritos para 100 vagas, contra 6.958 candidatos para 50 vagas naquele certame. A relação atual é de 46,83 candidatos por vaga, enquanto a anterior chegou a 139,16.

60vagas de ampla concorrência
40vagas reservadas entre pessoas com deficiência, negros, indígenas e candidatos quilombolas

O certificado de aprovação no ENAM passou a ser requisito adicional, sem substituir a prova objetiva própria do TJ-BA. O tribunal tem déficit de 449 cargos na magistratura, incluindo 44 de Juiz Substituto, e o concurso de 2018 teve o cadastro de reserva esgotado após a nomeação de 85 magistrados em 2023.

A validade deste concurso será de dois anos após a homologação, prorrogável uma vez por igual período. O número de vagas abre a porta; a sequência de fases define quem permanece no processo.

Andamento dos autos

O foro da prova é Salvador, e o próximo prazo termina em 02 de abril às 16h

Petição inicial

Início da inscrição preliminar e do pedido de isenção.

Prazo de isenção

Fim da solicitação, sujeita à análise da FGV.

Fecho da inscrição

Fim da inscrição preliminar e do pedido de atendimento especial.

Pagamento

Prazo para pagamento da taxa por boleto.

Primeira decisão

Prova Objetiva Seletiva prevista em Salvador.

Escritas

Discursiva e sentenças cível e criminal.

A inscrição exige documentos completos no envio

O período de inscrição preliminar vai de 02 de março de 2026, às 16h, até 02 de abril de 2026, às 16h. A taxa de R$ 319,75 deve ser paga por boleto, em agência bancária ou por meio eletrônico, até 06 de abril de 2026.

Para se inscrever, acesse o sistema da banca, faça seu cadastro, preencha o formulário, envie os documentos exigidos e gere o boleto dentro do prazo. A inscrição não permite complementação após o envio dos documentos.

O pedido de atendimento especial ocorre no formulário entre 02 de março e 02 de abril, com laudo médico ou parecer de profissional de saúde. Há previsão de tempo adicional de até 60 minutos e atendimento para lactante, conforme viabilidade e razoabilidade.

Providência de isenção: de 02/03, às 16h, até 04/03/2026, às 16h.

Membros de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único podem solicitar isenção no sistema de inscrição, com formulário, comprovante de inscrição no CadÚnico e declaração de baixa renda. O deferimento depende de análise da FGV.

O site oficial da banca concentra o sistema do concurso. Não deixe o pagamento para o último momento.

Quadro de competências mínimas

A primeira decisão tem 100 questões e não aceita lacunas entre os blocos

Na prova objetiva, cada acerto vale 0,1 ponto, há cinco alternativas e uma resposta correta, sem desconto por erro. O candidato precisa cumprir quatro mínimos simultâneos para manter o processo vivo.

12acertos no Bloco I
9acertos no Bloco II
9acertos no Bloco III
60 acertos no total
60 de 100

Leitura de autos

A FGV lê o caso antes de cobrar a norma, e a objetiva dura 300 minutos

A FGV costuma transformar a lei em situações hipotéticas, com enunciados extensos e alternativas próximas. Para este edital, a preparação precisa combinar lei seca, doutrina, jurisprudência e resolução de questões da própria banca.

Estratégia de prova: o treino deve incluir simulados cronometrados e uma decisão clara de deixar questões muito demoradas para o fim. São 300 minutos para 100 questões; tempo também é critério.

Como não há desconto por erro, a gestão final de alternativas não pode ser deixada sem método. Conheça também a página de bancas e veja uma demonstração real da organização de estudo.

Mesa de exame com relógio de cinco horas e rotas de papel representando os filtros da prova objetiva da FGV
FGV: 100 questões, cinco alternativas e 300 minutos de prova.
Duas páginas editoriais opostas que representam sentença cível e sentença criminal no concurso TJ-BA em Salvador
Salvador recebe a segunda etapa em dois dias consecutivos de agosto.

Segunda etapa

O processo muda de natureza nas escritas de 02 e 03 de agosto

Depois da objetiva, vêm prova discursiva, duas sentenças, avaliação psicológica e física, investigação social, prova oral e títulos. A preparação escrita não é providência posterior: ela entra antes da primeira barreira se o objetivo é classificação.

Em 02 de agosto, das 8h às 12h, ocorre a prova discursiva. No mesmo dia, das 15h às 20h, é aplicada a prova prática de sentença cível. Em 03 de agosto, das 13h às 18h, ocorre a prova prática de sentença criminal.

02/08/2026 · 15h às 20h

Sentença cível

Uma prova prática própria dentro da segunda etapa, aplicada após a discursiva do mesmo dia.

03/08/2026 · 13h às 18h

Sentença criminal

O segundo polo do díptico escrito, em dia consecutivo à prova cível.

Nota mínima 6 na discursiva, na sentença cível e na sentença criminal.

Comece antes: prepare-se para o próximo concurso — TJ-BA

Ganhe tempo antes da publicação. A Bizzu Intelligence organiza sua preparação agora e, quando o novo edital sair, entrega em até 48 horas o plano completo para o cargo escolhido.

01/09Plano de EstudoO plano já vem pronto: todo tópico do edital vira tarefa, com a prioridade de cada uma marcada. Você não monta cronograma nenhum, ele já vem pronto. Você só estuda.

02/09Raio-X da ProvaNossa tecnologia analisa a importância de todos os tópicos da sua prova, considerando o histórico da banca, do cargo e da área do concurso. O plano de Estudos é montado com base neste Raio X.

03/09Bizzu do TópicoUm resumo para cada tópico do seu edital. Nele, analisamos questões anteriores para você e ensinamos os principais conceitos que são cobrados, como as bancas cobram e o que você precisa ficar atento.

04/09Questões SelecionadasAs questões reais de cada tópico chegam já separadas dentro da tarefa, com as mais recentes na frente. Você não filtra nem monta caderno: a Bizzu já faz tudo isso para você.

05/09Comentário da BizzuErrou e não sabe por quê? O comentário abre alternativa por alternativa, mostra o trecho do enunciado que decide a questão e o fundamento em que o gabarito se apoia.

06/09RevisõesA revisão não fica para depois: ela já nasce dentro do plano, numerada e no lugar certo da fila. Você não precisa lembrar dela.

07/09Questões resolvidasToda questão que você resolve fica guardada, com acerto e erro por matéria e por tópico. O que derrubou você uma vez, você reencontra quando quiser.

08/09DesempenhoVocê acompanha sua evolução ao longo das semanas, suas metas e seu desempenho em cada matéria.

09/09Plano pré-editalEdital ainda não saiu? A Bizzu monta um plano pré-edital para você, com a mesma qualidade do pós edital. Comece a se preparar com antecedência e multiplique sua chance de ser aprovado.

1 de 9: Plano de Estudo

O edital virou estudo.

Ponderação do relator

A classificação pesa mais depois da porta: escritas somam peso 6

Sobreviver à objetiva não basta para disputar as 100 vagas. A composição de classificação atribui peso 1 à objetiva, peso 3 à discursiva, peso 3 à prova prática de sentença, peso 2 à oral e peso 1 aos títulos.

1Objetiva
3Discursiva
3Sentença
2Oral
1Títulos

Despacho de preparação

Até a posse, a providência é distribuir cada risco antes que ele vire atraso

O edital já colocou prazos, mínimos e fases em andamento. A decisão prática é organizar a preparação para proteger a objetiva sem adiar o que define maior parte da classificação.

  1. Regularize inscrição e documentação.Confira requisitos de bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica, habilitação no ENAM, nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e militar, além das exigências de idoneidade e aptidão previstas no edital.
  2. Estude pelos blocos e acompanhe os mínimos.Questões devem mostrar se cada bloco está protegido, e não apenas elevar um total abstrato de acertos.
  3. Simule as cinco horas da objetiva.O treino precisa respeitar os 300 minutos e incluir revisão da estratégia de questões demoradas.
  4. Escreva casos e sentenças desde já.Discursiva, cível e criminal exigem nota mínima 6 em cada prova e concentram peso decisivo na classificação.
Gênio da Bizzu

Consulta aos autos

Respostas diretas para as dúvidas de inscrição, prova e requisitos

Gênio da Bizzu
Quantas vagas o concurso TJ-BA 2026 oferece para Juiz Substituto?

São 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

Qual é o salário de Juiz Substituto do TJ-BA?

O subsídio inicial informado no edital é de R$ 31.975,77 mensais. O contexto do órgão também informa auxílio-alimentação de R$ 2.500,00 para juízes.

Quando terminam as inscrições do TJ-BA 2026?

As inscrições terminam em 02 de abril de 2026, às 16h.

Qual é a taxa de inscrição para Juiz Substituto do TJ-BA?

A taxa é de R$ 319,75, com pagamento por boleto até 06 de abril de 2026.

Quais são os requisitos para ser Juiz Substituto no TJ-BA?

É necessário ter bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica, nacionalidade brasileira, habilitação no ENAM, quitação eleitoral e militar, além dos demais requisitos de idoneidade e aptidão previstos no edital.

Como funciona a prova objetiva do TJ-BA 2026?

São 100 questões de múltipla escolha, valendo 0,1 ponto cada, com duração de 300 minutos. O candidato precisa alcançar 60 acertos no total e os mínimos de cada bloco.

Quais são as notas mínimas da prova objetiva do TJ-BA?

É preciso fazer pelo menos 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos no total.

A prova do TJ-BA 2026 será aplicada onde?

O local indicado nos dados do concurso é Salvador, na Bahia.

Próxima providência

Comece antes que a objetiva vire o único foco

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Bizzu · análise editorial do concurso TJ-BA 2026