Início da inscrição preliminar e do pedido de isenção.
Edital publicado · Magistratura
Concurso TJ-BA 2026: os autos para Juiz Substituto já foram distribuídos
Edital para Juiz Substituto oferece 100 vagas, subsídio de R$ 31.975,77 e prova objetiva prevista para 24 de maio de 2026. A inscrição termina em 02 de abril, às 16h.
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TJ-BA 2026 em 30 segundos: o que exige providência agora
- Vagas imediatas
- 100
- Cargo
- Juiz Substituto
- Inscrição até
- 02/04/2026, às 16h
- Taxa
- R$ 319,75
- Objetiva
- 24/05/2026, Salvador
Peça inaugural
Oito anos depois, o TJ-BA reabre a porta da magistratura com 100 vagas imediatas
Distribuição registrada: edital publicado, banca FGV, requisito adicional de habilitação no ENAM.
O concurso chega após um hiato de oito anos desde a seleção anterior para Juiz Substituto, realizada em 2018 pelo Cebraspe. Agora, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia oferece 100 vagas imediatas e cadastro de reserva, com organização da FGV.
A concorrência caiu em relação ao concurso de 2018: são 4.683 inscritos para 100 vagas, contra 6.958 candidatos para 50 vagas naquele certame. A relação atual é de 46,83 candidatos por vaga, enquanto a anterior chegou a 139,16.
O certificado de aprovação no ENAM passou a ser requisito adicional, sem substituir a prova objetiva própria do TJ-BA. O tribunal tem déficit de 449 cargos na magistratura, incluindo 44 de Juiz Substituto, e o concurso de 2018 teve o cadastro de reserva esgotado após a nomeação de 85 magistrados em 2023.
A validade deste concurso será de dois anos após a homologação, prorrogável uma vez por igual período. O número de vagas abre a porta; a sequência de fases define quem permanece no processo.
Andamento dos autos
O foro da prova é Salvador, e o próximo prazo termina em 02 de abril às 16h
Fim da solicitação, sujeita à análise da FGV.
Fim da inscrição preliminar e do pedido de atendimento especial.
Prazo para pagamento da taxa por boleto.
Prova Objetiva Seletiva prevista em Salvador.
Discursiva e sentenças cível e criminal.
A inscrição exige documentos completos no envio
O período de inscrição preliminar vai de 02 de março de 2026, às 16h, até 02 de abril de 2026, às 16h. A taxa de R$ 319,75 deve ser paga por boleto, em agência bancária ou por meio eletrônico, até 06 de abril de 2026.
Para se inscrever, acesse o sistema da banca, faça seu cadastro, preencha o formulário, envie os documentos exigidos e gere o boleto dentro do prazo. A inscrição não permite complementação após o envio dos documentos.
O pedido de atendimento especial ocorre no formulário entre 02 de março e 02 de abril, com laudo médico ou parecer de profissional de saúde. Há previsão de tempo adicional de até 60 minutos e atendimento para lactante, conforme viabilidade e razoabilidade.
Providência de isenção: de 02/03, às 16h, até 04/03/2026, às 16h.
Membros de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único podem solicitar isenção no sistema de inscrição, com formulário, comprovante de inscrição no CadÚnico e declaração de baixa renda. O deferimento depende de análise da FGV.
O site oficial da banca concentra o sistema do concurso. Não deixe o pagamento para o último momento.
Quadro de competências mínimas
A primeira decisão tem 100 questões e não aceita lacunas entre os blocos
Na prova objetiva, cada acerto vale 0,1 ponto, há cinco alternativas e uma resposta correta, sem desconto por erro. O candidato precisa cumprir quatro mínimos simultâneos para manter o processo vivo.
Leitura de autos
A FGV lê o caso antes de cobrar a norma, e a objetiva dura 300 minutos
A FGV costuma transformar a lei em situações hipotéticas, com enunciados extensos e alternativas próximas. Para este edital, a preparação precisa combinar lei seca, doutrina, jurisprudência e resolução de questões da própria banca.
Como não há desconto por erro, a gestão final de alternativas não pode ser deixada sem método. Conheça também a página de bancas e veja uma demonstração real da organização de estudo.
Segunda etapa
O processo muda de natureza nas escritas de 02 e 03 de agosto
Depois da objetiva, vêm prova discursiva, duas sentenças, avaliação psicológica e física, investigação social, prova oral e títulos. A preparação escrita não é providência posterior: ela entra antes da primeira barreira se o objetivo é classificação.
Em 02 de agosto, das 8h às 12h, ocorre a prova discursiva. No mesmo dia, das 15h às 20h, é aplicada a prova prática de sentença cível. Em 03 de agosto, das 13h às 18h, ocorre a prova prática de sentença criminal.
02/08/2026 · 15h às 20h
Sentença cível
Uma prova prática própria dentro da segunda etapa, aplicada após a discursiva do mesmo dia.
03/08/2026 · 13h às 18h
Sentença criminal
O segundo polo do díptico escrito, em dia consecutivo à prova cível.
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1 de 9: Plano de Estudo
O edital virou estudo.
Ponderação do relator
A classificação pesa mais depois da porta: escritas somam peso 6
Sobreviver à objetiva não basta para disputar as 100 vagas. A composição de classificação atribui peso 1 à objetiva, peso 3 à discursiva, peso 3 à prova prática de sentença, peso 2 à oral e peso 1 aos títulos.
Despacho de preparação
Até a posse, a providência é distribuir cada risco antes que ele vire atraso
O edital já colocou prazos, mínimos e fases em andamento. A decisão prática é organizar a preparação para proteger a objetiva sem adiar o que define maior parte da classificação.
- Regularize inscrição e documentação.Confira requisitos de bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica, habilitação no ENAM, nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e militar, além das exigências de idoneidade e aptidão previstas no edital.
- Estude pelos blocos e acompanhe os mínimos.Questões devem mostrar se cada bloco está protegido, e não apenas elevar um total abstrato de acertos.
- Simule as cinco horas da objetiva.O treino precisa respeitar os 300 minutos e incluir revisão da estratégia de questões demoradas.
- Escreva casos e sentenças desde já.Discursiva, cível e criminal exigem nota mínima 6 em cada prova e concentram peso decisivo na classificação.
Consulta aos autos
Respostas diretas para as dúvidas de inscrição, prova e requisitos
Quantas vagas o concurso TJ-BA 2026 oferece para Juiz Substituto?
São 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
Qual é o salário de Juiz Substituto do TJ-BA?
O subsídio inicial informado no edital é de R$ 31.975,77 mensais. O contexto do órgão também informa auxílio-alimentação de R$ 2.500,00 para juízes.
Quando terminam as inscrições do TJ-BA 2026?
As inscrições terminam em 02 de abril de 2026, às 16h.
Qual é a taxa de inscrição para Juiz Substituto do TJ-BA?
A taxa é de R$ 319,75, com pagamento por boleto até 06 de abril de 2026.
Quais são os requisitos para ser Juiz Substituto no TJ-BA?
É necessário ter bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica, nacionalidade brasileira, habilitação no ENAM, quitação eleitoral e militar, além dos demais requisitos de idoneidade e aptidão previstos no edital.
Como funciona a prova objetiva do TJ-BA 2026?
São 100 questões de múltipla escolha, valendo 0,1 ponto cada, com duração de 300 minutos. O candidato precisa alcançar 60 acertos no total e os mínimos de cada bloco.
Quais são as notas mínimas da prova objetiva do TJ-BA?
É preciso fazer pelo menos 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos no total.
A prova do TJ-BA 2026 será aplicada onde?
O local indicado nos dados do concurso é Salvador, na Bahia.
Próxima providência
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